Compliance e Governance

Práticas de Governo Responsável

Uma sólida evolução estratégica

Para apoiar a evolução da estratégia do Grupo MCA, os riscos associados e o contexto macro, temos vindo a adaptar o nosso modelo de governo, assegurando a adequada gestão diária e orientação estratégica da empresa, alinhada com as melhores práticas.

O nosso modelo de governo assegura um alinhamento rigoroso entre as partes interessadas, enquanto proporciona uma clara separação de poderes entre os diferentes órgãos sociais.

Temos também em curso um programa de transformação para apoiar os esforços de transformação dos negócios. Uma abordagem padronizada contribui para uma gestão otimizada dos riscos, garantindo, ao mesmo tempo, que aproveitamos as oportunidades.

Um diagrama que representa a estrutura hierárquica do grupo MCA com caixas interligadas que representam departamentos e comités. No topo, encontra-se uma caixa com a designação M. Couto Alves Holding B.V. A partir daí, há uma caixa denominada Conselho de Administração com as seguintes ramificações. Primeiro ramo com a Comissão de Auditoria, a Comissão de Investimentos, a Comissão de Sustentabilidade, a Comissão de Éticas e Conduta e a Auditoria Interna. Segundo ramo com Energias, Desenvolvimento Urbano, Infra-estruturas e Saúde. Terceiro ramo com o Centro Corporativo. Ao mesmo nível do Conselho de Administração existe uma caixa com a designação de Revisor Oficial de Contas e outra com a designação de Secretário da Sociedade.

Estrutura de Governo Societário

O nosso Modelo de Governo visa promover a agilidade na tomada de decisões, garantindo os checks & balances adequados. Pretende assegurar o alinhamento rigoroso entre as partes interessadas, e simultaneamente uma clara separação de poderes entre os diferentes órgãos sociais.

A M. Couto Alves Holding B.V. é apoiada por uma estrutura corporativa que assegura a gestão das empresas do Grupo, composta por um Conselho de Administração, com membros executivos que conduzem a gestão corrente e são responsáveis pela gestão das sub-holdings e do centro corporativo, e membros não-executivos que asseguram o aconselhamento e a supervisão adequados. Em complemento, há uma estrutura de supervisão com várias Comissões, bem como um Secretário da Sociedade para apoiar as agendas de reuniões e o fluxo oportuno de informações.

Gestão de Riscos

A avaliação e gestão de riscos é essencial na execução da estratégia do Grupo MCA.

O nosso processo de gestão de riscos está alinhado com a nossa visão de longo prazo e com a Política de Gestão de Riscos da MCA. Permite a identificação de eventos que potencialmente impeçam o alcance dos objetivos de negócio, respeitando o Apetite ao Risco e a Tolerância ao Risco.

O processo de avaliação e identificação de riscos é transversal a todas as equipas e empresas, sendo um processo integrado cujos principais objetivos são:

  • Garantir a responsabilidade pelo risco em todo o Grupo MCA (pensamento baseado no risco);
  • Melhorar o processo de identificação de riscos;
  • Integrar a mitigação de riscos com a responsabilidade de gestão de riscos;
  • Implementar controlos para minimizar os efeitos negativos e aproveitar ao máximo as oportunidades;
  • Dotar a Gestão de uma visão de gestão de risco que apoie a tomada de decisão.

O Sistema de Controlo Interno da MCA segue o modelo das três linhas de defesa do Instituto de Auditoria Interna (IIA – Institute of Internal Auditors) e considera a norma ISO 31000.

Sistema de Controlo Interno

  • TERCEIRA LINHA DE DEFESA
    Supervisão, auditoria e avaliação dos sistemas de controlo interno e gestão de riscos. Monitorização e Auditoria Interna avaliação da eficiência e eficácia da resposta ao risco.
    – Auditoria Interna

  • SEGUNDA LINHA DE DEFESA
    Definição de procedimentos e regras e monitorização de controlos internos e níveis de risco.
    – Planeamento & Controlo, Sustentabilidade & HSEQ
    – Jurídico, DPO e Secretário da Sociedade
    – Gestão de Risco, Conformidade e Cibersegurança

  • PRIMEIRA LINHA DE DEFESA
    Atividades diárias de gestão de riscos e controlos internos alinhados com a estratégia de negócio e com normas internas. Os Responsáveis Locais pelo Risco atuam como pontos focais entre os Negócios/ Corporativo e a Gestão de Riscos.
    – Responsáveis Locais pelo risco
    – Centro Corporativo e Verticais de Negócios

Avaliação de Riscos

O objetivo da avaliação de riscos é identificar riscos e medir o seu impacto, tanto individual como coletivamente, a fim de priorizar riscos, definir medidas de mitigação para os riscos mais significativos e concentrar a atenção da Administração nas ameaças e oportunidades mais importantes.

 

Uma representação visual da estrutura de avaliação de riscos, delineando as etapas interligadas envolvidas na identificação, avaliação e priorização de riscos. A estrutura descreve cada etapa do processo de avaliação.
Identificação de riscos
Critérios de avaliação
Avaliação de riscos
Priorizar de riscos
Responder aos riscos
Comunicação e monitorização

Também na imagem, uma lista das categorias de risco avaliadas pela MCA: Riscos externos, riscos comerciais, riscos financeiros, riscos de reputação, riscos operacionais, riscos de informação e tecnologia.

RISCO DE CORRUPÇÃO E CONFLITOS DE INTERESSE

Consciente dos impactos de ocorrências de corrupção e infrações conexas, o Grupo MCA tem implementados mecanismos de prevenção e controlo de riscos. Na sequência de um processo de melhoria contínua, implementamos várias medidas e iniciativas.

Medidas de mitigação do risco de corrupção

  • De acordo com o Decreto-Lei n.o 109-E/2021, de 9 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), adotamos e implementámos um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infração Conexa (PPR) que estabelece medidas que permitirão identificar, avaliar, monitorizar e mitigar os riscos de corrupção e outras infrações suscetíveis de afetar o Grupo MCA, os seus colaboradores, parceiros de negócios e partes interessadas.

  • O Código de Ética e Conduta do Grupo MCA orienta os nossos colaboradores, parceiros de negócio e partes interessadas, definindo valores e princípios éticos e estabelecendo regras e procedimentos claros para as relações comerciais. Em 2022, o documento foi revisto com base nas orientações do Decreto-Lei n.o 109-E/2021.

  • O Grupo MCA mantém uma cultura de proximidade, confiança e transparência com todas as partes interessadas. Para a promover criamos um procedimento e um canal, o “Speak up” com o intuito de garantir a confidencialidade e anonimato de qualquer denúncia, tornado o processo mais eficaz.

  • Temos em curso um programa de formação e sensibilização em prevenção da corrupção nas diferentes geografias onde o Grupo MCA está presente. Desenvolvemos e implementámos ações de formação e uma plataforma e-learning sobre este tema. De acordo com o mapeamento de riscos, são desenvolvidas e implementadas formações específicas para os colaboradores mais expostos ao risco de corrupção.

  • Temos uma política de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção. Temos procedimentos claros na organização e alertamos para temáticas como suborno, ofertas e hospitalidade, pagamentos de facilitação e comissões, doações ou patrocínios, lobbying, entre outros. Os riscos de corrupção são revistos numa base contínua, tendo em conta o trabalho em curso e as verificações específicas do Departamento de Gestão de Riscos, Conformidade e Cibersegurança. Esta abordagem de tolerância zero marca o nosso empenho na mitigação, dissuasão e deteção de suborno e corrupção.

  • O Grupo MCA avalia o risco associado às Contrapartes com as quais pretende estabelecer uma relação de negócio. O processo de avaliação inclui, entre outros, a avaliação do risco de corrupção. Este processo permite-nos ser proativos no que diz respeito à minimização da ligação às Contrapartes relacionadas com comportamentos associados a atos de corrupção.

Política de Sustentabilidade – Governo

  • Cumprir as leis e regulamentos que regem as nossas atividades, a nível nacional e internacional.
  • Defender um modelo de governo robusto, com três linhas de defesa, avaliando e revendo periodicamente os seus sistemas de gestão.
  • Gerir o risco de forma independente, com o objetivo de identificar riscos, o seu potencial impacto e medidas de mitigação.
  • Cumprir e fazer cumprir as práticas descritas no nosso Código de Ética e Conduta.
  • Não ser conivente com qualquer forma de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, suborno ou extorsão.
  • Estender o desempenho e os princípios em toda a cadeia de fornecimento e prestação de serviços.
  • Manter informações e registos precisos e completos, e relatar de forma transparente o desempenho do Grupo MCA e as metas estabelecidas.

Práticas de Governo Responsável

  • 41%

    Colaboradores que concluíram formação de Ética e Compliance

  • 88%

    Fornecedores e parceiros com avaliação de risco realizada

SUSTENTABILIDADE NA CADEIA DE VALOR

Os nossos fornecedores são parceiros que nos ajudam a atingir os nossos objetivos. Como tal, são alvo de rigorosas avaliações de risco, pois é importante garantirmos o alinhamento nas melhores práticas e na conduta empresarial. Realizamos uma due dilligence e avaliações de risco antes de entrar numa relação comercial.

Garantimos que celebramos acordos que descrevem de forma transparente os serviços, motivos da compensação, o cumprimento legal anticorrupção, Planos de Gestão Ambiental, Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção ou Demolição, entre outros. Ao fazer isso, garantimos que podemos realizar auditorias de rotina e ser alertados de quaisquer violações de conformidade.

 

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